ANS – DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO – DUT 70

DUT 70 – TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA

1. Os TCTH (transplante de célula tronco hematopoéticas) de medula óssea em que o receptor e o doador são consanguíneos podem ser realizados com ou sem mieloablação, e serão de cobertura obrigatória desde que preenchidos os seguintes critérios:

1.1. Com mieloablação:

Receptores com idade igual ou inferior a 75 anos, portadores de uma das seguintes patologias:

a. leucemia mielóide aguda em primeira remissão, exceto leucemia promielocítica (M3), t(8; 21) ou in . 16;

b. leucemia mielóide aguda com falha na primeira indução;

c. leucemia mielóide aguda em segunda ou terceira remissão;

d. leucemia linfóide aguda/linfoma linfoblástico em segunda ou remissões posteriores;

e. leucemia linfóide aguda Ph+ entre a primeira e a segunda remissão;

f. leucemia mielóide crônica em fase crônica ou acelerada (de transformação);

g. anemia aplástica grave adquirida ou constitucional;

h. síndrome mielodisplásica de risco intermediário ou alto, incluindo-se a leucemia mielomonocítica crônica nas formas adulto e juvenil – LMC juvenil;

i. imunodeficiência celular primária;

j. talassemia major, em caso de pacientes com menos de 15 anos de idade, com hepatomegalia até 2 (dois) centímetros do rebordo costal, sem fibrose hepática e tratados adequadamente com quelante de ferro;

k. mielofibrose primaria em fase evolutiva;

l. hemoglobinúria paroxística noturna;

m. mucopolissacaridose tipo IV A;

n. mucopolissacaridose VI;

o. mucopolissacaridose I;

p. mucopolissacaridose II;

q. anemia falciforme com crise;

r. transtornos falciformes heterozigóticos duplos;

s. adrenoleucodistrofia; e

t. síndrome linfo-histicocitose hemofagocítica.”

1.2. Sem mieloablação:

Receptores com idade igual ou inferior a 75 anos, portadores de uma das seguintes patologias:

a. qualquer das listadas no item anterior, em pacientes com doença associada (comorbidade);

b. leucemia linfóide crônica;

c. mieloma múltiplo;

d. linfoma não Hodgkin indolente;

e. doença de Hodgkin quimiossensível, como terapia de salvamento, excluídos os doentes que não se beneficiaram de um esquema quimioterápico atual.”

2. Os TCTH de medula óssea em que o receptor e o doador não são consanguíneos serão de cobertura obrigatória quando o receptor tiver idade igual ou inferior a 75 anos e apresentar uma das seguintes patologias:

a. leucemia mielóide aguda em primeira remissão, exceto leucemia promielocítica (M3), t(8; 21) ou in . 16;

b. leucemia mielóide aguda em segunda ou terceira remissão;

c. leucemia linfóide aguda/linfoma linfoblástico em segunda ou remissões posteriores;

d. leucemia linfóide aguda Ph+ entre a primeira e a segunda remissão;

e. leucemia mielóide crônica em fase crônica ou acelerada (de transformação);

f. anemia aplástica grave adquirida ou constitucional;

g. síndrome mielodisplásica de risco intermediário ou alto, incluindo-se a leucemia mielomonocítica crônica nas formas adulto e juvenil – LMC juvenil;

h. imunodeficiência celular primária;

i. osteopetrose;

j. mielofibrose primaria em fase evolutiva;

k. hemoglobinúria paroxística noturna;

l. mucopolissacaridose tipo IV A;

m. mucopolissacaridose VI;

n. mucopolissacaridose I;

o. mucopolissacaridose II;

p. adrenoleucodistrofia; e

q. síndrome linfo-histicocitose hemofagocítica.”