ANS – DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO – DUT 45

DUT 45 – IMPLANTE INTRA-TECAL DE BOMBAS PARA INFUSÃO DE FÁRMACOS (INCLUI MEDICAMENTO)

Cobertura obrigatória para:

1. Pacientes portadores de dor crônica, quando atestado pelo médico o preenchimento de todos os seguintes critérios:

a. dor interfere significativamente nas atividades diárias e na qualidade de vida em geral;

b. não houve resposta aos tratamentos farmacológicos e fisioterápicos ou fisiátricos, realizados por no mínimo 6 meses*;

c. houve melhora com o uso prolongado de opióides administrados por via sistêmica em tratamento prévio;

d. existe intolerância intensa aos opióides orais; e. verifica-se melhora com a infusão de opióides no compartimento epidural raquidiano realizada durante pelo menos 3 dias;

f. o paciente não esteja imunocomprometido. *exceto portadores de neoplasias malignas.

2. Pacientes portadores de espasticidade quando atestado pelo médico o preenchimento de todos os seguintes critérios:

a. a espasticidade seja intensa, afetando, no mínimo, dois membros;

b. presença de sintomas incapacitantes, mesmo após a realização de tratamento medicamentoso e fisioterápico;

c. tenha havido resposta satisfatória à aplicação intratecal de baclofeno.